PL 256/2026

2026 Protocolado

Ementa

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói o Dia Municipal do Voluntariado, a ser celebrado anualmente em 28 de agosto, e dá outras providências

Tramitação do Projeto

Protocolado

Parecer Favorável CCJ

Aprovado 1a Votação

Aprovado 2a Votação

Vetado

Lei Aprovada

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PL 222 2026

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS EM LOCAIS PÚBLICOS ...

PL 196 2026

Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com d...

PL 49 2026

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PL 44 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNIC...